Política de Privacidade & LGPD
O VivaBem é um aplicativo de monitoramento pessoal de saúde digestiva. Esta política descreve como seus dados são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
01 Controlador
Willian Mustafa
Contato: willian2142@gmail.com
02 Que dados tratamos
- Identificação: nome, e-mail, data de nascimento.
- Dados sensíveis de saúde (Art. 5º, II): diagnósticos, intolerâncias, alergias, registros de evacuação, sintomas, humor, sono, alimentação, medicações, exames, anotações clínicas.
- Dados de contato do seu médico, se você optar por informá-los (você é responsável por comunicá-lo).
03 Onde os dados ficam
Todos os dados são armazenados exclusivamente no banco de dados local do seu dispositivo (SQLite). Não existe servidor, não há sincronização em nuvem, não há compartilhamento com terceiros. Se você usar a função de exportar backup, o arquivo gerado vai para onde você escolher (Drive, e-mail etc.) e a responsabilidade pelo destino passa a ser sua.
04 Finalidade (Art. 9º, I)
Permitir que você acompanhe sua própria saúde, identifique padrões e leve registros para sua equipe médica. O app não substitui acompanhamento médico.
05 Base legal (Art. 7º e Art. 11)
- Consentimento explícito do titular (Art. 11, I) para tratamento de dados sensíveis de saúde.
- Tutela da saúde do titular (Art. 11, II, "f") como base complementar para registros clínicos.
06 Seus direitos (Art. 18)
Você pode, a qualquer momento:
- Acessar todos os seus dados (telas Perfil e Histórico).
- Corrigir dados (Editar perfil e telas de registro).
- Exportar em formato portável (Backup).
- Excluir conta e todos os dados (Perfil > Excluir minha conta e dados).
- Revogar este consentimento — o que dispara exclusão total.
07 Segurança (Art. 46)
- Senha guardada com hash + salt (não em texto puro).
- Opção de bloqueio do app por biometria ou senha.
- Backup pode ser protegido por senha (futuro).
- Como tudo fica no seu dispositivo, a segurança depende também das proteções do próprio aparelho (PIN do sistema, criptografia do dispositivo).
08 Retenção (Art. 16)
Os dados permanecem no aparelho enquanto você quiser. Excluir a conta apaga tudo de forma irreversível.
09 Crianças e adolescentes (Art. 14)
O app é destinado a maiores de 18 anos. Se for usado por menor, o tratamento depende do consentimento dos responsáveis legais.
10 Alterações
Quando esta política mudar de forma relevante, vamos pedir um novo consentimento dentro do app.
Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail willian2142@gmail.com.